Substituirá Minha Casa Minha Vida
Objetivo: alcançar 1 mi de famílias
O governo espera o aval do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para implementar as mudanças nas regras de concessão de financiamento e subsídios para famílias de baixa renda, que são a base para o anúncio do novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o Casa Verde Amarela. O governo federal estuda baixar as taxas de juros dos financiamentos para a compra de moradias.
O programa deve ser lançado na próxima 3ª feira (25.ago.2020). O anúncio foi feito pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) na noite desta 4ª feira (19.ago).
Ao menos 1 milhão de famílias de baixa renda serão beneficiadas com a reformulação, segundo o governo.
“Temos que comemorar a dádiva da taxa de juros de 2% ao ano. É a menor da história, o que nos permite fazer 1 plano habitacional sem recursos novos. Estamos apenas redirecionando recursos e modulando taxa de juros”, disse Marinho, na portaria do Ministério da Economia.
Para Guedes, a medida vem em boa hora. Ele afirmou que o setor da construção civil ajuda na recuperação econômica. “Estamos todos embaixo do mesmo teto, sem dinheiro novo”.
A ideia da proposta encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para o FGTS é dar um tratamento diferenciado, direcionando mais recursos e com juros mais baixos, para a população do Norte e Nordeste, que costuma ter uma performance pior no atual programa habitacional quando comparado com as outras regiões brasileiras.
A fonte de recursos para o programa é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Marinho falou que o governo irá propor uma redução no rendimento do fundo. Com isso, haverá mais recursos para o programa. No ano passado, o FGTS rendeu 4,9%, acima da inflação e da taxa básica de juros.
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